SRL, SA ou EAS: qual estrutura societária escolher para sua empresa no Paraguai

Comparativo prático entre SRL, Sociedade Anônima e EAS no Paraguai: sócios, capital, custos, controle e qual convém ao seu projeto.

Escolher a estrutura societária é a primeira decisão importante ao abrir uma empresa no Paraguai — e uma das mais caras de corrigir depois. Ela define quem controla a empresa, como entram novos sócios, quanto custa mantê-la e que imagem projeta diante de bancos e clientes.

No Paraguai, três figuras concentram quase todas as constituições: a SRL, a SA e a EAS. Vamos ver qual convém em cada caso.

As três estruturas mais utilizadas

SRL — Sociedade de Responsabilidade Limitada

É a estrutura clássica para empresas familiares e pequenos negócios.

Constitui-se com no mínimo dois sócios, até o máximo de vinte e cinco.
O capital é dividido em cotas, não em ações.
A responsabilidade de cada sócio limita-se ao seu aporte.
Para transferir cotas a terceiros, normalmente é necessário o acordo dos demais sócios e a modificação do contrato social perante tabelião.

Essa rigidez é ao mesmo tempo sua virtude e seu limite: protege o grupo de sócios da entrada de estranhos, mas torna lenta qualquer reestruturação.

SA — Sociedade Anônima

É a figura pensada para projetos de maior porte ou com vocação para captar investidores.

Exige no mínimo dois acionistas.
O capital é dividido em ações, transferidas com muito mais facilidade que as cotas de uma SRL.
Requer uma estrutura de governança mais formal: diretoria, síndico e assembleias com atas.
Esse formalismo implica custos de manutenção mais altos e maior carga administrativa.

EAS — Empresa por Ações Simplificada

Criada pela Lei N° 6.480/2020, é a grande novidade da última década e hoje a opção mais escolhida por empreendedores e investidores estrangeiros.

Pode ser constituída com um único acionista, pessoa física ou jurídica.
O trâmite é online, pelo sistema do Ministério da Indústria e Comércio, e é bem mais rápido e econômico que uma SA.
Combina a flexibilidade da SRL com a facilidade de transferência de ações de uma SA.
Os estatutos admitem ampla liberdade para desenhar regras próprias de funcionamento.

Comparativo rápido

Sócios mínimos: EAS 1 · SRL 2 · SA 2
Velocidade de constituição: EAS (a mais rápida, online) · SRL (intermediária) · SA (a mais lenta)
Custo de manutenção: EAS baixo · SRL baixo/médio · SA alto
Facilidade para transferir participação: SA e EAS alta · SRL baixa
Formalidade de governança: SA alta · SRL média · EAS baixa

Qual convém no seu caso

Você é um investidor estrangeiro que vai operar sozinho. A EAS é quase sempre a resposta: não é preciso buscar um segundo sócio de conveniência apenas para cumprir uma exigência legal.
É uma empresa familiar ou entre sócios de confiança. A SRL segue sólida e previsível, e a dificuldade de ceder cotas joga a favor do grupo.
Você vai incorporar investidores, emitir ações ou busca uma imagem corporativa robusta. A SA justifica seu custo maior.
Você vai operar sob regime de maquila ou com volume de exportação. Convém analisar o caso concreto: tanto a SA quanto a EAS são compatíveis, mas a estrutura de capital e o contrato com a matriz condicionam a escolha.

Erros comuns que vemos no escritório

Constituir uma SA "por prestígio" e acabar pagando durante anos o custo de uma diretoria e de um síndico que a operação nunca precisou.
Incluir um sócio de conveniência com 1% apenas para atingir o mínimo de dois, sem prever o que acontece no dia em que essa relação se romper. A EAS elimina esse problema na raiz.
Definir um objeto social estreito demais, que obriga a alterar o estatuto na primeira guinada do negócio.
Não coordenar a estrutura societária com o regime tributário. A figura escolhida e o regime do IRE se decidem juntos, não separadamente.

Como a RC Estudio Contable pode ajudar

Analisamos seu projeto e recomendamos a estrutura que realmente se ajusta à sua operação, ao seu orçamento e aos seus planos futuros. Cuidamos da constituição completa: redação de estatutos, inscrições, obtenção do RUC e início da vida contábil, com acompanhamento em português e espanhol.

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